Foi aprovado também um reajuste de 10,9% nos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, na tarde de terça-feira (10), um aumento de 46,6% nos próprios salários, além de um reajuste de 10,9% nos salários do prefeito, vice e secretários.
De acordo com o projeto relacionado aos ganhos dos vereadores, o subsídio mensal passará para R$ 14.158,91, e o do presidente do Legislativo para R$ 15.921,41.
Na justificativa da proposta, a Mesa Diretora aponta que o aumento atende a “determinações constitucionais”.
“Considerando que a disciplina do subsídio vigente se deu através da Lei nº 3.044/2008, em vigor desde 01 de janeiro de 2009, pode-se perceber que os valores devidos aos membros do Poder Legislativo de Santa Bárbara d’Oeste, que tiveram apenas reajustes esporádicos, sofreram grande defasagem considerando a inflação do período”, aponta.
A Mesa informou ainda que o percentual de reajuste se refere a uma atualização inflacionária desde o ano em que a última tinha sido feita.
Já em relação ao Poder Executivo, os novos subsídios aprovados são os seguintes:
• Prefeito – R$ 35.087,13
• Vice-prefeito – R$ 18.420,73
• Secretários – R$ 18.420,73
A Mesa Diretora, na justificativa, afirma que os valores propostos, tomaram por base o índice de atualização praticado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e “apenas representam a correção parcial da perda inflacionária verificada no período”.
Reajuste revogado
No ano passado, os parlamentares chegaram a aprovar um aumento de 72% nos salários, mas, após repercussão sobre a medida, decidiram revogar o reajuste.
Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
Foto: Arquivo/Câmara de Santa Bárbara d’Oeste
