Município, que abriga a maior refinaria da Petrobras e um dos principais polos industriais do país, acompanha debates sobre a implantação do IBS e os possíveis impactos nas receitas públicas até 2033
A cidade de Paulínia, um dos principais polos industriais e petroquímicos do país, está entre os municípios que podem ser mais impactados pela implementação da Reforma Tributária. O tema será debatido no próximo dia 24 de junho, em Campinas, durante o encontro promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, que reunirá gestores públicos para discutir os desafios da transição para o novo sistema tributário.
A principal mudança será a substituição gradual do atual modelo de arrecadação pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que entrará em vigor de forma completa até 2033. O novo tributo unificará impostos estaduais e municipais e passará a privilegiar a arrecadação no local de consumo, e não mais no local de produção.
Por abrigar a maior refinaria da Petrobras, a Petrobras através da Refinaria de Paulínia (Replan), além de um forte parque químico e industrial, Paulínia é considerada uma cidade produtora. Especialistas apontam que municípios com grande concentração industrial podem enfrentar uma redução gradual na participação da arrecadação tributária ao longo do período de transição.
Atualmente, a atividade econômica instalada na cidade gera receitas significativas para os cofres municipais. Com a reforma, parte dessa arrecadação poderá ser redistribuída para cidades onde os produtos e serviços são efetivamente consumidos.
A discussão ganha relevância para Paulínia devido à forte dependência das receitas ligadas à atividade industrial. Especialistas defendem que cidades com perfil semelhante devem intensificar o planejamento financeiro nos próximos anos para minimizar possíveis perdas e identificar novas fontes de receita.
O evento reunirá prefeitos, secretários de Finanças e especialistas para discutir a operacionalização do IBS, fiscalização integrada, gestão da dívida ativa e estratégias de adaptação das cidades à nova realidade tributária.
Foto: PMP
