Medida visa cumprir meta fiscal de zerar déficit público; revisão de benefícios sociais pode reduzir impacto do contingenciamento
A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informou ao Palácio do Planalto que será inevitável um novo bloqueio de verbas no Orçamento de 2024, com um contingenciamento previsto de pelo menos R$ 10 bilhões. A decisão será oficializada no dia 22 de julho.
O bloqueio é visto como crucial para atingir a meta fiscal de zerar o déficit público e evitar uma alta no dólar. Inicialmente, os cálculos indicavam a necessidade de um corte de até R$ 21 bilhões, mas o governo aposta em medidas adicionais para reduzir esse valor.
Entre as ações propostas estão a revisão das bases de dados da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), para identificar e corrigir irregularidades. Estima-se que essa revisão possa reduzir os custos dos programas sociais em cerca de R$ 10 bilhões, diminuindo potencialmente o bloqueio necessário para cerca de R$ 5 bilhões.
O governo assegura ainda que, o objetivo é corrigir irregularidades, e não retirar benefícios de quem tem direito. Identificou-se a existência de múltiplos registros de um mesmo membro do BPC, desatualização de cadastros e pagamentos indevidos à pessoas não registradas no CadÚnico.
Foto: Marcelo Justo/Ministério da Fazenda
