Apesar deste aumento, as celebrações de termos de ajuste de conduta e as ações ajuizadas caíram.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou, entre 2023 e 2024, aumento no número de denúncias sobre segurança do trabalho e saúde na região de Campinas.
Porém, as celebrações de termos de ajuste de conduta (TACs) e as ações ajuizadas caíram.
No período, o número de denúncias subiu de 1.158 para 1.433, aumento de 23,74%. Entretanto, houve uma queda de 6,98% nos termos de ajuste de conduta (129 para 120) e uma diminuição maior nas ações ajuizadas (39 para 19).
Em nota, o Ministério explicou que a redução de TACs e ações ajuizadas na região é ocasional e não há uma única justificativa.
De acordo com o órgão, determinados inquéritos exigem mais tempo para adotar medidas resolutivas enquanto outros se estendem as negociações para conciliação, o que atrasa a celebração de acordos. Além disso, há situações em que os processos são arquivados por perda de objeto, quando as empresas se regularizam antes da formalização de um TAC.
Ainda segundo o órgão, alguns inquéritos demandam mais tempo para a adoção de medidas resolutivas, enquanto em outros casos as negociações para conciliação se estendem, quando as empresas se regularizam antes da formalização de um TAC.
Estado
Ao contrário da região, o estado registrou alta tanto nas soluções extrajudiciais quanto nas denúncias de irregularidades. Foram 3.641 denúncias em São Paulo em 2024, contra 3.032 em 2023, uma alta de 20%.
Denúncias de calor e desconforto térmico
O MPT divulgou ainda, denúncias de calor e desconforto térmico no trabalho. No ano passado, o número subiu para 741, uma alta de 21%. Já em 2025, o órgão já recebeu 414 denúncias nos três primeiros meses do ano.
Na 15ª Região, que soma 599 municípios do interior e do litoral Norte de São Paulo, foram 73 denúncias em 2023 e 83 em 2024, alta de 13,6% . Neste ano, de janeiro a março, 48 denúncias foram registradas.
Denúncias podem ser enviadas para o site oficial do MPT (www.peticionamento.prt15.mpt.mp.br/denuncia) ou feitas presencialmente em uma das unidades da instituição.
Denúncias de irregularidades de saúde e segurança do trabalho aumentaram 23,74% entre 2023 e 2024 na região
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Fonte: G1
