Documento foi elaborado após ouvir cerca de 2 mil pessoas e reúne propostas para ampliar a oferta de moradias populares e avançar na regularização fundiária no município
A Prefeitura apresentou, na segunda-feira (14), o primeiro Plano Municipal de Habitação (PMH) da cidade. O documento, que estabelece diretrizes para as políticas habitacionais do município, foi apresentado durante evento no Paço Municipal, que reuniu cerca de 150 pessoas.
Segundo a administração municipal, aproximadamente 2 mil moradores participaram do processo de elaboração do plano. A população foi ouvida por meio de oficinas realizadas nos bairros Jardim Fortaleza, São José, Bom Retiro e Betel, além de pesquisas presenciais e pela internet. As informações e demandas levantadas durante essas etapas serviram de base para a elaboração do documento.
Com a conclusão do plano, a Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei para instituir oficialmente o PMH. A proposta busca transformar as iniciativas habitacionais do município em uma política permanente, com planejamento para atender diferentes necessidades da população.
De acordo com o prefeito Danilo Barros, a participação popular foi uma das principais etapas da elaboração do plano. O chefe do Executivo afirmou ainda que a administração pretende ampliar a construção de moradias populares destinadas principalmente às famílias que mais necessitam.
O secretário municipal de Habitação, Marcelo Mello, destacou que Paulínia já desenvolveu ações habitacionais ao longo dos anos, mas que o novo plano pretende organizar essas iniciativas dentro de uma estrutura permanente, transparente e planejada.
400 apartamentos no Jardim Flamboyant
Entre as ações relacionadas ao novo Plano Municipal de Habitação está a construção de 400 apartamentos no Jardim Flamboyant, em frente ao AT5.
A Prefeitura informou que a empresa responsável pelo empreendimento já foi contratada. As unidades deverão ser viabilizadas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. O início das obras, entretanto, ainda depende da liberação dos recursos pela Caixa Econômica Federal.
As 400 unidades fazem parte das ações previstas no PMH. A Secretaria Municipal de Habitação também trabalha na elaboração de outros projetos destinados à construção de moradias populares e em iniciativas voltadas à regularização fundiária.
A apresentação do plano contou com representantes do Executivo e do Legislativo municipal, servidores públicos e técnicos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).
Foto: PMP
