Parlamentares aprovaram também projeto da Prefeitura que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Na sessão desta terça-feira (18), a Câmara de Paulínia aprovou o projeto de lei para a prevenção a gravidez na adolescência.
A medida busca ampliar as ações educativas e de conscientização aos adolescentes da cidade, integrando secretarias municipais, além de treinar equipes de saúde para orientar jovens.
De acordo com o vereador Douglas Guarita (DC), o tema envolve saúde pública, evasão escolar e mercado de trabalho.
Além desta proposta, outra aprovada do mesmo parlamentar, cria o Festival Literário de Paulínia. Caso vire lei, a programação será bienal, nos anos ímpares, para incentivar a leitura e democratizar o acesso aos livros.
O evento ocorrerá de forma presencial no mês de maio, contemplando o Dia da Literatura Brasileira (1º de maio), em homenagem a José de Alencar.
Defesa Civil e Shows sem apologia
Os parlamentares aprovaram projeto da Prefeitura que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. A medida atende às recomendações do Tribunal de Contas do Estado e visa aprimorar a coordenação e resposta da cidade em situação de emergência. O Conselho será composto por representantes do poder público, entidades, empresas e cidadãos.
Ainda na sessão, o vereador Fabio Valadão (PL) destacou o projeto, de sua autoria, que busca impedir a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que, no decorrer da apresentação, tenham expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
O projeto contou com o apoio do Plenário e, se sancionada, Paulínia estará proibida de apoiar ou patrocinar esse tipo de evento. O descumprimento de artistas perante a norma, resultará em multa em 100% do valor do contrato.
Câmara de Paulínia aprova Festival literário e prevenção à gravidez na adolescência
Foto: Câmara de Paulínia
