O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, marcou para dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus
Zanin marcou sessões após pedido de Alexandre de Moraes. O julgamento vai ocorrer presencialmente na Primeira Turma, composta também por Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, indo até 12 de setembro
As sessões foram agendadas para:
· 2/9 (terça-feira): às 9h e às 14h
· 3/9 (quarta-feira): às 9h
· 9/9 (terça-feira): às 9h e às 14h
· 10/9 (quarta-feira): às 9h
· 12/9 (sexta-feira): às 9h e às 14h
Os ministros vão julgar os réus do núcleo 1. Chamado de núcleo crucial da trama golpista, o grupo é composto por:
· Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
· Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
· Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
· Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
· Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
· Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
· Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército;
· Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa
de Bolsonaro em 2022.
Eles são réus por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é Ramagem, que conseguiu na Câmara a suspensão da ação pelos crimes que aconteceram em 8 de janeiro de 2023, quando ele já era deputado. O ex-diretor da Abin é réu por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.
Contra Bolsonaro, pesa ainda a acusação de liderar a organização criminosa armada. Somadas, as penas máximas pelos crimes dos quais o ex-presidente é acusado somam 46 anos de prisão.
Defesas reclamam de rapidez do processo
Reús entregaram as alegações finais na última quarta-feira (13). As defesas pedem a absolvição dos réus e a anulação da delação de Cid e afirmam que as condutas imputadas configuram atos preparatórios, que não seriam puníveis pela legislação brasileira. Ao todo, os documentos enviados pelos advogados têm 1.183 páginas.
Advogados argumentam que o processo correu muito rapidamente. Nas alegações finais, a defesa de Bolsonaro disse que a Polícia Federal e a PGR (Procuradoria-Geral da República) tiveram “muitos meses” para conhecer as provas, benefício que não foi dado à defesa.
Fonte: Portal Uol
Foto: Divulgação/Reprodução Internet
