As medidas visam fortalecer as políticas de prevenção e detecção precoce do câncer de mama, a neoplasia mais incidente entre as mulheres no Brasil
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (9), dois projetos de lei que reduzem para 30 anos a idade mínima para a realização obrigatória de mamografia, ampliando o acesso ao exame tanto na rede pública quanto nos planos de saúde. As propostas foram votadas de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora seguem para análise da Câmara dos Deputados.
Atualmente, a legislação brasileira já garante a toda mulher o direito à mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo, a orientação do Ministério da Saúde recomenda a realização do exame bienal apenas para mulheres a partir dos 50 anos.
Um dos projetos, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), altera a lei que regula os planos e seguros de saúde, para obrigar a cobertura da mamografia a partir dos 30 anos para todas as mulheres, sem restrições quanto à quantidade ou periodicidade do exame. O texto também inclui o atendimento no SUS para mulheres a partir dos 30 anos que se enquadrem em pelo menos um dos seguintes critérios: alto risco para câncer de mama; portadoras de mutação genética; forte histórico familiar de câncer de mama ou ovário; risco de 20% ou mais de desenvolver a doença ao longo da vida.
Já a segunda proposta, apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), amplia o direito geral à mamografia anual para todas as mulheres a partir dos 40 anos na rede pública de saúde.
As medidas visam fortalecer as políticas de prevenção e detecção precoce do câncer de mama, a neoplasia mais incidente entre as mulheres no Brasil. Caso aprovadas na Câmara, as novas regras passarão a valer após sanção presidencial.
Fonte/reprodução: G1
Foto: Divulgação/Internet
