Ação abrange 51 contribuintes em 39 municípios, incluindo quatro suspeitos em Paulínia, visando verificar a regularidade cadastral e prevenir irregularidades no setor
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), em parceria com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e o Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo – Interior (Deinter), iniciou nesta terça-feira (13) a operação Crisálida. A ação abrange todo o estado e tem como objetivo verificar a regularidade de contribuintes do setor de combustíveis que estão em situação cadastral “pré-operacional”.
A operação envolve 100 auditores fiscais da Receita Estadual, distribuídos por 16 Delegacias Regionais Tributárias, e conta com o suporte de 120 policiais civis. Estão sendo fiscalizados 51 contribuintes, incluindo refinarias, usinas e distribuidoras, localizados em 39 municípios paulistas.
Em Paulínia, a operação identificou quatro empresas suspeitas que estão sendo investigadas. Essas empresas estão entre os alvos da ação fiscal, e sua situação será analisada com atenção para garantir o cumprimento das normas e regulamentações vigentes.
A operação Crisálida tem o intuito de assegurar que produtores e atacadistas de combustíveis cumpram a legislação vigente. As medidas fiscais podem incluir a suspensão ou cassação das inscrições estaduais para empresas que não estejam em conformidade.
Até o final do dia, a operação visitou 53 alvos no setor de combustíveis. Duas empresas foram adicionadas à lista inicial devido à constatação de endereço compartilhado com os alvos originais. Durante a ação, cinco empresas não foram localizadas e terão suas inscrições estaduais suspensas preventivamente. Três empresas foram identificadas com infraestrutura inadequada para suas operações futuras e também terão suas inscrições suspensas. As 45 empresas restantes estão regularizadas na situação pré-operacional e não foram encontradas irregularidades que justifiquem a reversão imediata de suas inscrições cadastrais.
Foto: Governo do Estado de São Paulo