Medida beneficia atletas das Olimpíadas de Paris 2024, e isenta de Imposto de Renda as premiações em dinheiro do Comitê Olímpico e Paralímpico Brasileiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (8), uma Medida Provisória (MP) que isenta atletas olímpicos e paralímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre os prêmios em dinheiro recebidos nas Olimpíadas de Paris 2024. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, beneficia tanto os medalhistas das competições atuais quanto aqueles que já foram premiados, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade.
Até então, medalhas, troféus e outros objetos simbólicos já eram isentos de impostos federais, mas os prêmios em dinheiro eram tributados normalmente na declaração anual do Imposto de Renda. Com a nova medida, as premiações financeiras pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ficam isentas da taxação.
Contudo, a isenção não se aplica aos prêmios oferecidos por confederações, federações, patrocinadores ou clubes dos atletas, que continuam sujeitos à alíquota de até 27,5%.
O Comitê Olímpico Brasileiro celebrou a medida nas redes sociais, destacando que as premiações aos medalhistas de Paris 2024 são cerca de 40% superiores às do ciclo olímpico anterior, variando entre R$ 1,05 milhão e R$ 140 mil, dependendo da categoria.
Valores pagos por medalhas:
categoria individual categoria grupo categoria coletiva
bronze: 140 mil bronze: 280 mil bronze: 420 mil
prata: 210 mil prata: 400 mil prata: 630 mil
ouro: 350 mil ouro: 700 mil ouro: 1,05 milhões
Nas redes sociais, a taxação dos prêmios dos atletas gerou debates. Por exemplo, a judoca Beatriz Souza, que conquistou uma medalha de ouro e outra de bronze, teria sua premiação de R$ 392 mil reduzida para R$ 285,1 mil caso o imposto fosse aplicado. Já a ginasta Rebeca Andrade, com um total de R$ 826 mil em prêmios, veria seu montante cair para R$ 598,8 mil após a tributação.
A MP tem validade inicial de até 120 dias e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro desse período para ser convertida em lei. Durante a tramitação, deputados e senadores podem propor mudanças no texto, que voltarão para sanção ou veto presidencial.
foto: Internet
Legenda: Medalhas olimpíadas
