Medida prevê ajuda financeira para reduzir impacto do aumento da gasolina e do diesel ao consumidor
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.
A medida será implementada por meio de medida provisória e prevê auxílio de até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. Para a gasolina, porém, a previsão inicial é de um subsídio entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
No caso do diesel, a subvenção deverá entrar em vigor em junho, quando termina a redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.
Na prática, o governo devolverá às refinarias e importadoras parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide. O pagamento será realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A medida busca evitar que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos e, consequentemente, ao consumidor final.
A pressão sobre os preços dos combustíveis aumentou após a disparada da cotação internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio. Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Atualmente, a cotação já ultrapassa os US$ 100 no mercado internacional.
A preocupação do mercado também aumentou após a sinalização de um possível reajuste nos preços da gasolina nos próximos dias.
Foto: Divulgação/DPaschoal
