Valor é 5,8% superior ao repassado no ano retrasado.
A concessionária responsável pela administração do Corredor Dom Pedro de rodovias, Rota das Bandeiras, repassou, em 2024, R$ 66,3 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) aos 17 municípios que integram a malha sob sua responsabilidade. O valor é 5,8% superior ao repassado em 2023.
Realizado mensalmente aos municípios, o repasse de ISS consiste em importante receita que pode ser destinada de acordo com a definição de cada prefeitura. Os valores são destinados, por exemplo, para o pagamento da folha de servidores ou o investimento nas mais diversas áreas, como Educação, Saúde e Infraestrutura.
“Além da modernização e ampliação da segurança na malha viária sob sua responsabilidade, a Concessionária também contribui com o desenvolvimento dos municípios, uma vez que o repasse do ISS é importante receita para as prefeituras, que se transforma em melhorias para a própria população”, explica Douglas Longhi, o diretor-presidente da Concessionária.
O imposto incide sobre a contratação de terceiros para a prestação de serviços nas rodovias, como a realização de obras, e sobre as tarifas de pedágio. A construção da Perimetral de Itatiba (SPI 081/360), nova rodovia do Corredor Dom Pedro, entregue no segundo semestre de 2024, garantiu novamente a primeira colocação no ranking de repasses ao município, que recebeu R$ 10,1 milhões neste período.
Além do repasse referente à contratação de obras e serviços no local em que são realizados, o valor repassado às cidades referente à cobrança da tarifa do pedágio é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, conforme determina o contrato de concessão.
Projetos esportivos de Atibaia
A Concessionária destinou também R$ 915 mil a projetos esportivos de Atibaia, conforme prevê o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, que autoriza o repasse de até 20% do ISS que seria destinado ao município para fomento a atividades esportivas. As entidades apoiadas pela Rota das Bandeiras são a Associação de Pais e Amigos do Judô de Atibaia (APAJA), que aplica atividades relacionadas ao judô em dez núcleos na cidade, e a Associação Paradesportiva de Atibaia (APA), com atividades de fomento ao esporte paralímpico, como atletismo, natação e paracanoagem.
O Corredor Dom Pedro garante a ligação entre a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e o Vale do Paraíba e possui, ao todo, 297 km de extensão. A malha administrada pela Concessionária é composta pelas rodovias D. Pedro I (SP-065), entre Campinas e Jacareí, José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), entre Campinas e Valinhos, Perimetral de Itatiba (SPI 081/360), além de trechos das rodovias Prof. Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Eng. Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.
Rota das Bandeiras repassa R$ 66,3 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) aos municípios do Corredor Dom Pedro em 2024
Foto: Rota das Bandeiras
