Fachin será 51º presidente da Suprema Corte; vice será Alexandre de Moraes. Eles ficam à frente da Corte pelos próximos dois anos
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na presidência da Corte na segunda-feira (29). Fachin será 51º presidente do tribunal ao longo da história da instituição a partir da República.
Fachin foi eleito simbolicamente para o cargo em 13 de agosto. O posto é hoje ocupado por Luís Roberto Barroso. Ele terá como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes, que sucede o próprio Fachin na cadeira. Os dois ficarão à frente do tribunal por dois anos.
A sucessão nos principais cargos do STF segue a ordem da antiguidade. Ou seja, pela tradição, a Presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não assumiu o posto. O segundo mais antigo, nesse mesmo critério, passa a ser o vice.
O presidente do Supremo tem como competência, por exemplo, decidir a pauta do plenário – os casos a serem julgados pelos ministros. Também é o responsável pela gestão administrativa da Corte, exerce a presidência do Conselho Nacional de Justiça e representa o tribunal diante de outros Poderes e autoridades.
Quem é o ministro Edson Fachin?
Nascido em Rondinha, no Rio Grande do Sul, Luiz Edson Fachin tem 67 anos. O ministro graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980.
Na vida acadêmica, concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, em 1991. Fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King’s College, na Inglaterra.
Fachin foi professor titular de Direito Civil na UFPR. Antes de fazer parte do Supremo, integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário.
Também colaborou na elaboração do novo Código Civil brasileiro no Senado Federal. Atuou, ainda, como procurador do Estado do Paraná de 1990 a 2006 e na advocacia.
No STF, é relator de processos relativos à Lava Jato e de temas como a chamada “ADPF das Favelas”, que restringiu operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, e o recurso que discute se é possível a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de áreas indígenas.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é integrante titular desde 2018. Em maio de 2022, assumiu a presidência da Corte Eleitoral, sucedendo também o ministro Luís Roberto Barroso. Atuou no tribunal até 2022, quando passou o cargo para o ministro Alexandre de Moraes.
Perfil de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes tem 56 anos e é natural de São Paulo, capital paulista. Tomou posse no STF em março de 2017, indicado pelo presidente Michel Temer. Está no TSE também desde 2017.
Alexandre de Moraes formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990. Na mesma instituição, obteve o doutorado em Direito do Estado em 2000. É professor titular da Faculdade de Direito da USP.
Foi promotor de Justiça em São Paulo por 11 anos, onde ingressou em 1991. Em 2002, foi nomeado secretário de Justiça do estado, cargo que exerceu até 2005. Depois, foi secretário de Segurança Pública e ministro da Justiça do governo Temer.
No exercício desse cargo, foi um dos coordenadores da área de inteligência e segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016. Também elaborou o Plano Nacional de Segurança Pública em conjunto com secretários de Segurança Pública, de Justiça e Assuntos Penitenciários, além de procuradores-gerais de Justiça dos estados, lançado em 2017.
Fonte: g1 – Brasília, DF
Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE
