O uso de dispositivos digitais por estudantes do ensino fundamental e médio será autorizado para fins pedagógicos.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou, na segunda-feira (24), uma resolução que estabelece diretrizes operacionais nacionais sobre o uso de celulares e outros dispositivos digitais em salas de aula. A medida visa promover um ambiente educacional mais acolhedor e preventivo, além de buscar identificar sinais de sofrimento emocional entre os estudantes e fomentar a saúde mental.
De acordo com a nova normativa, as escolas e redes de ensino são orientadas a organizar capacitações e iniciativas que proporcionem suporte emocional aos alunos. O uso de dispositivos digitais por estudantes do ensino fundamental e médio será autorizado para fins pedagógicos, sempre com a mediação de profissionais da educação. Entretanto, o uso dos aparelhos para outros fins, incluindo durante os intervalos e fora das salas de aula, é proibido. Há exceções previstas para alunos que necessitem de recursos de acessibilidade.
No que diz respeito à educação infantil, a resolução recomenda que o uso de telas e dispositivos digitais não seja incentivado, considerando-o aceitável apenas em situações excepcionais e sob a supervisão de um professor. Essa abordagem busca garantir que o ambiente educacional priorize a interação e o desenvolvimento saudável das crianças.
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