Nova lei municipal prevê capacitação profissional, encaminhamento ao mercado de trabalho e parcerias com empresas para promover a reinserção social e a geração de renda.
Paulínia passa a contar com uma nova política pública voltada à inclusão social por meio do trabalho. O prefeito Danilo Barros sancionou a Lei nº 4.744/2026, que institui o programa Recomeça Paulínia, iniciativa destinada a promover a qualificação profissional, a geração de renda e a reinserção de pessoas em situação de rua no mercado de trabalho.
A proposta é de autoria do vereador Flávio Xavier, por meio do Projeto de Lei nº 74/2026, aprovado pela Câmara Municipal antes da sanção do Executivo.
O programa tem como principal objetivo oferecer oportunidades para que pessoas em situação de vulnerabilidade reconstruam suas vidas com mais autonomia, dignidade e acesso ao emprego, reduzindo a exclusão social por meio da capacitação e da inclusão produtiva.
Entre as ações previstas estão a oferta de cursos de qualificação profissional, o encaminhamento para vagas de emprego, o apoio psicológico, o acompanhamento por equipes da assistência social e o incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.
Outro ponto importante da legislação é a possibilidade de o município firmar parcerias com empresas, entidades do terceiro setor e instituições de ensino para ampliar a oferta de cursos, treinamentos e oportunidades de contratação.
Na prática, a iniciativa busca aproximar o poder público do setor produtivo, criando uma rede de apoio para facilitar o acesso ao mercado de trabalho de pessoas que enfrentam dificuldades para retomar a vida profissional.
A expectativa é que, após a regulamentação da lei, sejam definidos os critérios de participação, a forma de cadastramento dos beneficiários, as secretarias responsáveis pela execução do programa e as regras para adesão das empresas parceiras.
Além de ampliar as oportunidades de qualificação e emprego, o Recomeça Paulínia pretende fortalecer a autonomia financeira dos participantes, contribuindo para a redução da vulnerabilidade social e para a construção de novos projetos de vida por meio do trabalho e da capacitação profissional.
