Nova fase do programa prevê descontos de até 90%, bloqueio em sites de apostas e impacto bilionário no fundo dos trabalhadores
O governo federal lança nesta segunda-feira (4) a nova versão do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola Brasil 2.0. A iniciativa, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será apresentada em cerimônia no Palácio do Planalto e amplia o alcance do programa criado em 2023.
A nova etapa permitirá a renegociação de débitos de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), com taxas de juros de até 1,99% e descontos que podem chegar a 90%.
Entre as novidades, o presidente anunciou que participantes do programa ficarão impedidos de acessar plataformas de apostas online, as chamadas “bets”, por um período de um ano. A medida, segundo ele, busca evitar o agravamento do endividamento.
Outro ponto central do Desenrola 2.0 é a possibilidade de utilização do FGTS para quitar dívidas. Os beneficiários poderão usar até 20% do saldo disponível, com transferência direta entre instituições financeiras, operacionalizada pela Caixa Econômica Federal.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, estima que o programa terá impacto de R$ 4,5 bilhões no fundo, com limite de até R$ 8 bilhões para saques destinados à renegociação. Ele afirmou que o volume representa menos de 1% do total do FGTS e descartou prejuízos ao programa Minha Casa Minha Vida.
Apesar disso, a proposta tem sido alvo de críticas. A Abrainc demonstrou preocupação com possíveis impactos no setor habitacional, argumentando que o uso do fundo pode desvirtuar sua finalidade.
O lançamento ocorre em meio a um cenário de alto endividamento das famílias. Dados do Banco Central do Brasil apontam que, em fevereiro, o índice de endividamento atingiu 49,9%, o maior nível desde o início da série histórica, em 2005. Já o comprometimento da renda com dívidas chegou a 29,7%, também recorde.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o programa poderá ter novas fases, com foco em diferentes públicos, incluindo trabalhadores informais e pequenas empresas. Nesta primeira etapa, o atendimento será direcionado às pessoas físicas.
