Nova funcionalidade permite que usuários questionem transações suspeitas de forma digital e segura
A partir desta quarta-feira (1°), os usuários do Pix poderão acionar o chamado “botão de contestação” em casos de fraude, golpe ou coerção. A novidade foi anunciada nesta terça-feira (30) pelo Banco Central e integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED).
A ferramenta estará disponível diretamente nos aplicativos das instituições financeiras e permitirá que o cliente conteste a transação sem necessidade de contato humano. Atualmente, a devolução só ocorre a partir da conta utilizada pelo golpista, mas, em muitos casos, os recursos já foram transferidos para outras contas, dificultando o ressarcimento.
Segundo Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), do Banco Central, ao registrar a contestação, a informação é enviada automaticamente ao banco do suspeito, que deve bloquear os valores ainda existentes. A partir desse bloqueio, as instituições envolvidas têm até sete dias para analisar a solicitação. Se confirmada a fraude, a devolução deve ser feita em até 11 dias após o registro da contestação.
O BC ressalta que o recurso não se aplica a casos de desacordo comercial, arrependimento da compra ou erros de digitação no envio do Pix, quando não há indícios de golpe.
