Documento aponta que o ex-presidente liderou uma organização criminosa que praticou atos nocivos contra a democracia e tinha um ‘projeto autoritário de poder’.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia formal contra Jair Bolsonaro e um grupo de aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022.
O documento aponta que o ex-presidente liderou uma organização criminosa que praticou atos nocivos contra a democracia e tinha um “projeto autoritário de poder”.
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo penal no STF, podendo ser condenado pelos crimes descritos na acusação.
Dentre os principais pontos da denúncia da PGR estão:
- Bolsonaro como líder da organização do golpe
- Os crimes atribuídos a Bolsonaro e seus aliados
- Postura golpista foi exercida desde 2021
- Bolsonaro editou minuta de decreto golpista e pressionou militares
- Bolsonaro mandou monitorar o ministro Alexandre de Moraes
- Apoio a acampamentos golpistas
- Bolsonaro sabia e concordou com plano para matar Lula
- Interferência em relatório sobre urnas eletrônicas
O avanço na tramitação do caso
Com a apresentação de uma acusação formal à Justiça, levanta-se a discussão sobre a possibilidade de prisão dos envolvidos.
Em regra, a prisão é a consequência de uma condenação penal, que é executada quando não há mais possibilidade de recursos.
Mas, ao longo de um procedimento criminal — do inquérito até a condenação definitiva — prender um investigado é uma medida usada para garantir o andamento adequado das apurações.
No entanto, ela deve ser decretada por uma decisão judicial e é utilizada quando não há mais outro recurso capaz de evitar prejuízos ao processo.
Fonte: G1 – Brasília, DF
Jair Bolsonaro durante entrevista em Brasília — Foto: Adriano Machado/Reuters
