Nova resolução proíbe o uso do dispositivo para fins estéticos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as regras sobre o uso de implantes hormonais, conhecidos também como chips da beleza. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (22).
Segundo a agência, o dispositivo mistura diversos hormônios, inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.
Novas regras
Na nova resolução a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com asteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, melhora no desempenho esportivo ou ganho de massa muscular são mantidos. O texto proíbe também a propaganda de todos os dispositivos manipulados ao público em geral.
“É importante destacar que essa nova resolução não significa aprovação do uso de implantes hormonais nem garante sua segurança. Ao contrário, reforça a necessidade de cautela e soma-se à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já proibia a prescrição de implantes sem comprovação científica de eficácia e segurança”, disse a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem), em nota.
Vale ressaltar que em outubro, outra resolução da Anvisa suspendeu, de forma generalizada, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais. A medida, classificada como preventiva na época, detalhou que a decisão partiu devido denúncias de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que apontavam aumento no atendimento de pacientes com problemas.
Ainda de acordo com a Sbem, a nova resolução atende à necessidade de ajustes regulatórios em relação a publicação anterior. Ela também avalia a decisão de proibir a propaganda desse tipo de dispositivo como importante “para combater a desinformação e proliferação de pseudoespecialistas, sem o conhecimento médico adequado, comuns nas redes sociais”.
Segundo a Anvisa, dispositivo mistura diversos hormônios, inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
