Modalidade será extinta ainda neste semestre, devido à retirada de R$ 125,4 bilhões do fundo e impacto nos investimentos em habitação.
Na última sexta-feira (13), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval para encerrar o saque-aniversário do FGTS ainda neste semestre. Desde sua criação em 2020, a modalidade permitiu que mais de 35,5 milhões de trabalhadores aderissem, resultando em saques de R$ 125,4 bilhões até agosto de 2024.
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Contudo, ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, o que impacta a segurança financeira em situações de desemprego.
A decisão de encerrar o programa, segundo Marinho, foi motivada pela drenagem do fundo, com uma estimativa de retirada de cerca de R$ 100 bilhões por ano. Essa perda de recursos também afeta investimentos em habitação, já que muitos trabalhadores utilizam o FGTS para financiar imóveis.
O governo federal planeja enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para oficializar o fim do saque-aniversário. No entanto, novas medidas serão incluídas no projeto, como a possibilidade de crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada.
A Caixa informou o saque-aniversário, desde março de 2022 até agosto de 2024, foram sacados R$ 125,4 bilhões na modalidade •
Marcelo Camargo/Agência Brasil
